Novo serviço amplia a defesa dos direitos dos consumidores e oferecerá orientação, atendimento e encaminhamento de reclamações no município.

A Prefeitura de Nova Santa Rita inaugura em breve, o primeiro Procon Municipal, ampliando os serviços de proteção e defesa dos consumidores. A unidade funcionará junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, na Rua Dr. Lourenço Záccaro, nº 1426, no Centro. A inauguração oficial irá ocorrer no dia 19/10 às 11h.

Com a implantação, Nova Santa Rita passa a integrar o grupo de menos de 100 municípios gaúchos que contam com Procon próprio. O serviço foi instituído pela Lei Municipal nº 2.090/2025 e recebeu R$ 100 mil do Governo do Estado, por meio do Procon RS, além de contrapartida de R$ 20 mil do Município, para sua estruturação.

O Procon oferecerá orientações sobre direitos do consumidor, registro e encaminhamento de reclamações e mediação de conflitos com fornecedores, além de ações educativas voltadas ao consumo consciente.

Mais proteção e cidadania

O prefeito Rodrigo Battistella destaca que a implantação acompanha o crescimento do município e fortalece o acesso da população aos serviços públicos.
“Estamos avançando no desenvolvimento de Nova Santa Rita, e isso também significa garantir mais direitos e proteção para a nossa população. Com o Procon Municipal, os consumidores terão um serviço mais próximo, com orientação e apoio para resolver problemas nas relações de consumo”, ressalta o prefeito.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Rodrigo Feijó destaca que a chegada do Procon é uma conquista que vai além da abertura de um novo espaço público.

“Nova Santa Rita está crescendo, recebendo investimentos, gerando empregos e ampliando as oportunidades. Esse desenvolvimento também precisa ser acompanhado pela garantia dos direitos da nossa população. Ter um Procon próprio significa oferecer mais proteção, segurança e cidadania" destacou o secretário.

A cerimônia de inauguração contará com a presença do ônibus do Procon RS, que oferecerá informações, serviços e orientações gratuitas à população. Os atendimentos individualizados do Procon Municipal começam na terça-feira, 20 de outubro, exclusivamente de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h.

Serviço
Inauguração: segunda-feira, 19 de outubro, às 11h
Local: Rua Dr. Lourenço Záccaro, nº 1426, Centro
Início dos atendimentos: 20 de outubro.