A crise enfrentada pelos hospitais públicos e filantrópicos do Rio Grande do Sul começa a ganhar uma resposta concreta. De autoria do deputado estadual Dr. Thiago Duarte, em parceria com os deputados Cláudio Tatsch e Airton Artus, a nova lei que institui o Programa Pró-Hospitais permitirá que empresas destinem até 5% do ICMS devido ao Estado diretamente para instituições de saúde de seus municípios.

A proposta, inspirada em modelos bem-sucedidos como o Pró-Esporte e o Pró-Cultura, já foi sancionada pelo governador Eduardo Leite e aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A previsão da Secretaria Estadual da Saúde é de que o programa movimente cerca de R$ 1 bilhão, reforçando o caixa de hospitais em todo o território gaúcho.

“O SUS está com uma tabela defasada há anos, e os hospitais, sufocados financeiramente, não conseguem expandir serviços. Com o Pró-Hospitais, os gestores poderão captar recursos junto às empresas locais para ampliar estruturas, comprar insumos e medicamentos, além de promover mutirões de exames e cirurgias, desafogando as filas do sistema público”, destaca Dr. Thiago Duarte.

A regulamentação do programa está prevista para os próximos dias, quando deverão ser publicados os editais para que os hospitais apresentem seus projetos. O deputado faz um alerta: “É fundamental que os gestores estejam preparados para essa segunda etapa. Trata-se de um momento histórico para a saúde no Rio Grande do Sul"