POLÍTICA
Assembleia Legislativa do RS comemora 187 anos de Instalação
   
As atividades alusivas aos 187 anos ocorrem neste mês de abril

Por Letícia Rodrigues - Agência de Notícias ALRS
17/04/2022 22h48

Assembleia Legislativa comemora, neste mês, 187 anos de Instalação

As atividades alusivas aos 187 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul são o destaque da programação do Parlamento gaúcho na semana de 18 a 22 de abril. Também ocorrem três audiências públicas no período.

Na quarta-feira (20), a instalação do Legislativo rio-grandense completa 187 anos. Para celebrar, haverá café da manhã, sessão solene à tarde e show do Sarau do Solar com Marcelo Delacroix à noite. Também acontece exposição fotográfica alusiva à data durante a semana.

Ainda serão realizadas três audiências públicas, todas na segunda-feira (18). Elas irão tratar do o ajuste SINIEF nº 20/2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que alterou Código Fiscal de Operações e de Prestações nos sistemas de integração e parceria rural, impactando no retorno de ICMS; da precarização estrutural das Escolas Estaduais Indígenas e do projeto de revitalização do Cais Mauá.

Confira a agenda completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (18)

 Comissões

Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano no RS, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião de trabalho a partir das 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido. Haverá palestra com Gabriel Feriancic, doutor em Engenharia de Transporte, e serão discutidos os caminhos para um novo modelo de transporte metropolitano.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), e a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realizam audiência pública conjunta às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição dos deputados Vilmar Zanchin (MDB) e Gabriel Souza (MDB), estará em debate o ajuste SINIEF nº 20/2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que alterou Código Fiscal de Operações e de Prestações nos sistemas de integração e parceria rural, impactando no retorno de ICMS, com prejuízo aos municípios.

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Juvir Costella (MDB), realiza audiência pública às 14h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), será tratada a precarização estrutural das Escolas Estaduais Indígenas.

Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza audiência pública, em formato híbrido, às 17h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), será discutido o projeto de revitalização do Cais Mauá.

Exposição 

De 18 a 22 de abril, o Espaço Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia exposição fotográfica sobre a construção do Palácio Farroupilha. A mostra é alusiva aos 187 anos da instalação da ALRS.

Abril Laranja 

De 9 a 30 de abril, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada na cor laranja em referência ao mês de prevenção contra a crueldade animal. A proposição é do deputado Gabriel Souza (MDB).

TERÇA-FEIRA (19)

 Comissões

Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Juvir Costella (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, será tratada a proibição da entrada da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sapucaia do Sul nas escolas municipais.

Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido.

Comissão Especial para tratar da regulação de leitos e dos serviços de saúde no Estado do RS, presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos), realiza reunião, em formato híbrido, às 13h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para eleição e posse do vice-presidente e relator do órgão técnico.

Reuniões de Mesa e Líderes

Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Sessão plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato presencial. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos). No período da Ordem do Dia, há seis matéria a ser deliberada (confira a pauta completa de votações).

QUARTA-FEIRA (20)

 Comissões

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. 

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. 

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, em formato híbrido.

Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, em formato híbrido.

Aniversário da ALRS

A partir das 9h, no Salão Júlio de Castilhos, o Departamento de Cultura promove café da manhã de lançamento da temporada 2022 do Sarau do Solar 30 anos e em comemoração ao aniversário da ALRS. 

Medalha da 55ª Legislatura

Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a entrega da medalha da 55ª Legislatura ao ex-prefeito de Santo Antônio da Patrulha e de Caraá Silvio Fofonka, por proposição do deputado Ernani Polo (PP).

Sessão solene

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene, em formato híbrido, alusiva ao aniversário da instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Sarau do Solar

Às 19h, no Teatro Dante Barone, ocorre show especial com Marcelo Delacroix em homenagem aos 187 anos de instalação da ALRS. O acesso ao espetáculo será na modalidade ingresso solidário, com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis. 

Feira Agroecológica

Todas as quartas-feiras, das 10h30 às 17h30, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (21)

Feriado Nacional - Tiradentes

SEXTA-FEIRA (22)

Não há atividades institucionais agendadas

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

 

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Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.


   

  

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