Prefeitura de Nova Santa Rita implanta Zoneamento Escolar na rede municipal a partir de 2026

Medida estabelece critérios técnicos para organização das matrículas e garantia de acesso às vagas na escola mais próxima da residência

A Prefeitura de Nova Santa Rita informa que, a partir do ano letivo de 2026, entra em vigor o Zoneamento Escolar na rede pública municipal de ensino, conforme estabelece o Decreto nº 128/25. A iniciativa tem como objetivo organizar o processo de matrículas, garantindo prioridade de vaga aos estudantes nas escolas mais próximas de suas residências, de forma planejada, justa e transparente.

O zoneamento escolar consiste na divisão do município em áreas previamente definidas, levando em consideração critérios técnicos como distância entre residência e unidade escolar, número de vagas disponíveis, crescimento populacional, capacidade estrutural das escolas e acesso viário. A partir dessa organização, cada estudante passa a ter uma escola de referência de acordo com sua zona de moradia.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Margarete Ferretti, a medida é fundamental para qualificar a gestão da rede de ensino.
“Nova Santa Rita cresceu muito nos últimos anos, e esse crescimento exige planejamento.

O zoneamento escolar garante mais equilíbrio na distribuição das vagas, evita deslocamentos desnecessários das crianças e assegura que todas tenham acesso à escola mais próxima de casa, respeitando critérios técnicos e educacionais”, destacou.

A implantação do zoneamento atende à necessidade de organização diante do aumento da demanda por vagas na rede municipal, buscando assegurar equidade no acesso à educação, melhor aproveitamento da estrutura das escolas e uso responsável dos recursos públicos.

Entre os principais objetivos da medida estão:

Garantir prioridade de matrícula para estudantes residentes próximos às escolas;

Promover o uso adequado da capacidade das unidades de ensino;

Evitar deslocamentos longos e desnecessários;

Prevenir ocupações de vagas fora da área de residência, comprometendo o atendimento local.

Como vai funcionar

A matrícula será realizada, prioritariamente, na escola correspondente à zona de residência do estudante, mediante apresentação de comprovante de endereço. Matrículas fora do zoneamento ocorrerão apenas em situações específicas, como ausência de vagas ou necessidade de atendimento educacional especializado, conforme critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

O mapa do zoneamento escolar será público, transparente e atualizado anualmente, com acesso disponibilizado por meio de link digital, que poderá ser consultado pelas famílias:

Acesse o mapa do zoneamento escolar: https://earth.google.com/earth/d/19qsbtEfbzjSIkq3w8uAMMH6W8J4pl7Jm?usp=sharing

O prefeito municipal, Rodrigo Battistella, reforçou que a medida faz parte de uma política de planejamento para acompanhar o desenvolvimento da cidade.
“O zoneamento escolar é uma ação necessária para garantir organização, justiça e eficiência na rede municipal de ensino. Nosso compromisso é assegurar que cada criança tenha sua vaga perto de casa, com qualidade, planejamento e responsabilidade, preparando a educação de Nova Santa Rita para o presente e para o futuro”, afirmou.

Com a implantação do zoneamento escolar, a Prefeitura de Nova Santa Rita reafirma seu compromisso com a gestão responsável da educação pública, garantindo acesso, organização e qualidade no atendimento às famílias do município.

Em caso de dúvidas, a orientação é procurar a escola de referência ou a Secretaria Municipal de Educação.