NOVA SANTA RITA
Prefeitura dá início à regularização de mais 300 lotes pelo Programa Cidade Legal
   
Cerimônia marca mais um avanço na política de regularização fundiária do município

Por Assessoria de Imprensa PMNSR
12/05/2026 15h50

Cerimônia acontece sábado (16), no bairro Berto Círio, marcando mais um avanço na política de regularização fundiária do município.

A Prefeitura de Nova Santa Rita, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizará neste sábado, dia 16 de maio, às 10h, a cerimônia oficial de ordem de início para a regularização de 300 lotes através do Programa Cidade Legal.

O ato acontecerá na Rua Veneza, Beco Padre Landell de Moura, no bairro Berto Círio, e representa mais um importante avanço da política de regularização fundiária desenvolvida no município, garantindo mais segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias. Em um intervalo de apenas um ano, quase 700 famílias receberam os documentos que garantem a regularização de suas moradias.

A iniciativa integra o Programa Cidade Legal, que busca promover a regularização de áreas urbanas, permitindo que moradores tenham acesso à documentação oficial de seus imóveis, além de ampliar o acesso a direitos, serviços públicos e investimentos em infraestrutura.

A ação dá sequência ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura na área da habitação e regularização fundiária. Recentemente, o município realizou a entrega de 396 escrituras para moradores do Loteamento Popular, também no bairro Berto Círio, em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo sentimento de conquista das famílias beneficiadas. Na mesma ocasião, também foi inaugurada a nova sede da Associação de Moradores da comunidade.

O prefeito Rodrigo Battistella destacou que o município segue avançando para garantir mais dignidade e segurança às famílias.

“A regularização fundiária transforma vidas. Estamos garantindo mais segurança, cidadania e dignidade para centenas de famílias que agora terão a documentação oficial de seus imóveis. Esse é um compromisso da nossa gestão com quem vive e constrói Nova Santa Rita todos os dias”, afirmou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, ressaltou que a iniciativa fortalece o planejamento urbano e amplia o acesso da população a direitos fundamentais.


   

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